Sem Título-1 - cópiaPLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIOconheça os benefícios de organizar a sua vida previdenciáriaMAIS DETALHESSem Título-1ESPECIALISTAS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, CIVIL, TRABALHISTA E MÉDICOESPECIALISTAS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, CIVIL, TRABALHISTA E MÉDICOMAIS DETALHESSem Título-2ENTRE EM CONTATO CONOSCO E ENCONTRAREMOS SUA SOLUÇÃO!ENTRE EM CONTATO CONOSCO E ENCONTRAREMOS SUA SOLUÇÃO!FALE CONOSCOSem Título-3CONHEÇA NOSSA EQUIPE PROFISSIONALIZADACONHEÇA NOSSA EQUIPE PROFISSIONALIZADAVER PROFISSIONAIS DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA BENEfÍCIOS POR INCAPACIDADE revisão de benefício BENEFÍCIOS AOS DEPENDENTES OUTROS BENEFÍCIOS SERVIÇOS INFORMAÇÕES ADICIONAIS atos do inss SEGURO DEFESO PESCADOR ARTESANAL MAIS ÁREAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Direito Civil Consumidor Contratos OBRIGAÇÕES RESPONSABILIDADE CIVIL SUCESSÕES FAMíLIA MAIS ÁREAS DE DIREITO CIVIL Direito Trabalhista Reclamações Trabalhista Consultoria preventiva Consultoria contenciosa MAIS ÁREAS DE DIREITO TRABALHISTA Direito Médico NOTÍCIAS E ARTIGOS TNU julga o tema 200 e firma tese de contagem do prazo prescricional da pretensão ao recebimento de diferenças decorrentes da revisão de renda mensal inicial, em virtude de reclamação trabalhista. No dia 09/12/2020, a TNU julgou o tema 200, tendo sido submetido a julgamento a definição de critérios de contagem... Amante não tem direito à pensão por morte No dia 14/12/2020, o STF julgou o tema 529 com repercussão geral, decidindo a possibilidade de relacionamentos paralelos gerarem direitos... Vitória dos Vigilantes – STJ reconheceu o direito ao tempo especial do vigilante no julgamento do tema 1031. O Superior Tribunal de Justiça no último dia 09/12/2020 julgou o tema 1031 que tratava, sobre a possibilidade de reconhecimento... A EXTINÇÃO TÁCITA DA APOSENTADORIA ESPECIAL PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 THE TACIT EXTINCTION OF SPECIAL RETIREMENT BY CONSTITUTIONAL AMENDMENT 103/2019 BRUNO DE ALMEIDA PACHECO FREITAS* RESUMO: Este artigo destina-se a... Prorrogado o período das antecipações do auxílio-doença e do benefício de prestação continuada (LOAS). No dia 02/07/2020, o presidente da república publicou o Decreto 10.413/2020, prorrogando as antecipações do benefício de auxílio-doença e do... Segurado que recebe Aposentadoria Especial não pode permanecer no exercício de atividades laborativas nocivas a saúde No dia 05/06/2020, o plenário do STF no julgamento do tema 709 da Repercussão Geral de relatoria do Ministro Dias... MAIS NOTÍCIAS E ARTIGOS FALE CONOSCO ENVIAR MENSAGEM CONVERSAR NO WHATSAPP
TNU julga o tema 200 e firma tese de contagem do prazo prescricional da pretensão ao recebimento de diferenças decorrentes da revisão de renda mensal inicial, em virtude de reclamação trabalhista. No dia 09/12/2020, a TNU julgou o tema 200, tendo sido submetido a julgamento a definição de critérios de contagem...
Amante não tem direito à pensão por morte No dia 14/12/2020, o STF julgou o tema 529 com repercussão geral, decidindo a possibilidade de relacionamentos paralelos gerarem direitos...
Vitória dos Vigilantes – STJ reconheceu o direito ao tempo especial do vigilante no julgamento do tema 1031. O Superior Tribunal de Justiça no último dia 09/12/2020 julgou o tema 1031 que tratava, sobre a possibilidade de reconhecimento...
A EXTINÇÃO TÁCITA DA APOSENTADORIA ESPECIAL PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 THE TACIT EXTINCTION OF SPECIAL RETIREMENT BY CONSTITUTIONAL AMENDMENT 103/2019 BRUNO DE ALMEIDA PACHECO FREITAS* RESUMO: Este artigo destina-se a...
Prorrogado o período das antecipações do auxílio-doença e do benefício de prestação continuada (LOAS). No dia 02/07/2020, o presidente da república publicou o Decreto 10.413/2020, prorrogando as antecipações do benefício de auxílio-doença e do...
Segurado que recebe Aposentadoria Especial não pode permanecer no exercício de atividades laborativas nocivas a saúde No dia 05/06/2020, o plenário do STF no julgamento do tema 709 da Repercussão Geral de relatoria do Ministro Dias...